1. Titularidade
Todos os direitos autorais, patrimoniais e intelectuais relativos aos conteúdos, estruturas e sistemas apresentados neste site pertencem a Ferreira Fox, autor e criador do Universo Anima, e são administrados sob a denominação AICA — Anima Instituto de Consciência Aplicada, instituição conceitual por ele fundada.
Incluem-se como propriedade protegida, sem limitação:
- Textos, narrativas e conteúdos editoriais
- Estruturas metodológicas e arquiteturas conceituais
- Sistemas de progressão e jornadas estruturadas
- Testes, fluxos de experiência e modelos simbólicos
- Identidade visual, logotipos, marcas e denominações
- Interfaces, organização estrutural e arquitetura informacional
- Materiais digitais ou físicos derivados
A proteção abrange o ecossistema vinculado à Jornada Anima Destini e as demais iniciativas desenvolvidas sob a denominação AICA.
2. Base legal
Os conteúdos e estruturas aqui descritos são protegidos nos termos da legislação brasileira e dos tratados internacionais aplicáveis, incluindo:
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais
- Lei nº 9.279/1996 — Lei da Propriedade Industrial
- Convenções e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual
A proteção aplica-se às expressões autorais específicas, à organização estrutural das metodologias e às denominações próprias do Universo Anima.
3. Uso permitido
É permitido ao usuário:
- Acessar e navegar no conteúdo para fins pessoais, informativos e não comerciais
- Compartilhar links públicos do site, preservando a integridade do conteúdo e a correta atribuição institucional
O acesso ao site não implica cessão, transferência ou licença de direitos autorais ou de propriedade intelectual.
4. Uso proibido
É expressamente vedado, sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular:
- Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos, no todo ou em parte
- Comercializar ou utilizar estruturas autorais para fins promocionais
- Replicar arquiteturas metodológicas ou sistemas estruturais
- Criar obras derivadas baseadas na organização conceitual protegida
- Utilizar as denominações, nomes ou sinais distintivos do Universo Anima
- Remover avisos legais ou créditos institucionais
A utilização indevida poderá caracterizar violação de direitos autorais e concorrência desleal.
5. Marcas e denominações
As denominações
bem como seus sistemas, slogans e estruturas associadas, são denominações próprias do Universo Anima, utilizadas por seu titular para identificar seus conteúdos e serviços.
É vedado o uso dessas denominações por terceiros de forma que possa gerar confusão ou associação indevida, nos termos da legislação aplicável — incluindo as normas de repressão à concorrência desleal.
6. Natureza institucional
A AICA atua como núcleo institucional conceitual responsável pelo desenvolvimento, organização e curadoria metodológica das estruturas vinculadas ao ecossistema Anima.
Ferreira Fox é o fundador da AICA, criador da Jornada Anima Destini e titular da autoria intelectual de todo o ecossistema Anima.
7. Medidas cabíveis
A utilização indevida de qualquer conteúdo, marca ou estrutura protegida poderá resultar na adoção das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis, conforme a legislação aplicável.
8. Contato institucional
Para solicitações formais de autorização, parcerias ou esclarecimentos legais, escreva para o canal oficial da AICA — Anima Instituto de Consciência Aplicada:
Conhecer a AICA →