DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

AICA — Instituto ANIMA | Universo ANIMA

Última atualização: 2026

1. Titularidade

Todos os direitos autorais, patrimoniais e intelectuais relativos aos conteúdos, estruturas e sistemas apresentados neste site pertencem ao AICA — ANIMA Instituto de Consciência Aplicada, instituição conceitual fundada por Ferreira Fox.

Incluem-se como propriedade protegida, sem limitação:

  • Textos, narrativas e conteúdos editoriais

  • Estruturas metodológicas e arquiteturas conceituais

  • Sistemas de progressão e jornadas estruturadas

  • Testes, fluxos de experiência e modelos simbólicos

  • Identidade visual, logotipos, marcas e denominações

  • Interfaces, organização estrutural e arquitetura informacional

  • Materiais digitais ou físicos derivados

A proteção abrange o ecossistema vinculado à Jornada Anima Destini e demais iniciativas desenvolvidas sob a arquitetura institucional da AICA.

2. Base Legal

Os conteúdos e estruturas aqui descritos são protegidos nos termos da legislação brasileira e dos tratados internacionais aplicáveis, incluindo:

  • Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)

  • Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial)

  • Convenções e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual

A proteção aplica-se às expressões autorais específicas, à organização estrutural das metodologias e às denominações distintivas vinculadas ao Instituto.

3. Uso proibido

É permitido ao usuário:

  • Acessar e navegar no conteúdo para fins pessoais, informativos e não comerciais

  • Compartilhar links públicos do site, preservando a integridade do conteúdo e a correta atribuição institucional

O acesso ao site não implica cessão, transferência ou licença de direitos autorais ou de propriedade intelectual

4. Uso Proibido

É expressamente vedado, sem autorização prévia, expressa e por escrito da AICA:

  • Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos, no todo ou em parte

  • Comercializar ou utilizar estruturas autorais para fins promocionais

  • Replicar arquiteturas metodológicas ou sistemas estruturais

  • Criar obras derivadas baseadas na organização conceitual protegida

  • Utilizar marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos vinculados ao Instituto

  • Remover avisos legais ou créditos institucionais

A utilização indevida poderá caracterizar violação de direitos autorais e concorrência desleal.

5. Marcas e Denominações

As denominações:

  • ANIMA

  • AICA — ANIMA Instituto de Consciência Aplicada

  • Jornada Anima Destini

bem como seus sistemas, slogans e estruturas associadas, constituem sinais distintivos protegidos, sendo vedado seu uso indevido.

6. Natureza Institucional

A AICA atua como núcleo institucional conceitual responsável pelo desenvolvimento, organização e curadoria metodológica das estruturas vinculadas ao ecossistema Anima.

Ferreira Fox é o fundador da AICA e criador da Jornada Anima Destini, sendo a autoria intelectual reconhecida dentro da estrutura institucional do Instituto.

7. Medidas Cabíveis

A utilização indevida de qualquer conteúdo, marca ou estrutura protegida poderá resultar na adoção das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis, conforme a legislação aplicável.

8. Contato Institucional

Para solicitações formais de autorização, parcerias ou esclarecimentos legais, o contato deverá ser realizado por meio dos canais oficiais da AICA — ANIMA Instituto de Consciência Aplicada.